O casamento entre pessoas do mesmo sexo pode ser equiparado ao matrimônio?

Pergunta central

Se duas pessoas do mesmo sexo se amam, negar que sua união seja casamento seria simples injustica e discriminação? Ou a posição católica depende de uma definição mais precisa do que o matrimônio e de por que ele não pode ser reduzido a qualquer vínculo afetivo estável?

Tese central

A posição católica não nega a dignidade das pessoas nem a possibilidade de afeto sincero entre pessoas do mesmo sexo. O ponto e outro: matrimônio não e qualquer relação amorosa intensa ou duradoura. Ele tem estrutura própria, ligada a união conjugal entre homem e mulher, ao bem dos esposos e a uma forma de comunhão corporal e familiar que, por sua natureza, e do tipo gerador, mesmo quando a fecundidade concreta não acontece em todos os casos. Por isso, relações entre pessoas do mesmo sexo não podem ser chamadas de matrimônio no sentido próprio sem alterar profundamente o conceito da própria realidade.

Resposta curta

O debate costuma ser deslocado para uma pergunta incompleta:

duas pessoas do mesmo sexo podem se amar?

A resposta a isso, em nível humano, pode ser sim.

Mas a pergunta católica e outra:

esse vínculo tem a estrutura própria da união conjugal que chamamos matrimônio?

E a resposta católica e não.

A escada de abstração

No nível mais técnico, o tema envolve antropologia sexual, natureza do casamento, complementaridade, união conjugal, bem dos filhos, linguagem do corpo e definição juridico-moral de matrimônio.

Descendo um degrau: o erro principal e pensar que amor e suficiente para definir qualquer tipo específico de união.

Descendo mais: matrimônio não e sinonimo de afeto forte. E uma forma determinada de comunhão humana.

No nível mais simples: nem toda relação amorosa, por mais sincera que seja, e casamento.

1. O ponto central não e negar afeto, mas definir o que e matrimônio

Uma resposta seria precisa comecar aqui.

A Igreja não diz:

não existe carinho, fidelidade ou cuidado entre pessoas do mesmo sexo

Ela diz:

esses bens, embora reais, não bastam para constituir matrimônio

O problema, portanto, não e a existencia de afeto, mas a natureza da união.

2. Matrimônio, na visão católica, tem estrutura própria

O matrimônio não e simples contrato afetivo.

Ele envolve:

1. união estável de homem e mulher;
2. complementaridade sexual;
3. bem reciproco dos conjuges;
4. potencialidade própria para família e geração;
5. forma específica de comunhão corporal.

Se esses elementos forem removidos ou redefinidos, não se ampliou apenas um nome; mudou-se a própria realidade nomeada.

3. Complementaridade não e mero biologismo

Muita crítica trata esse ponto como se a Igreja dissesse apenas:

há corpos diferentes, logo pronto

Mas a ideia católica e mais profunda.

Homem e mulher não sao apenas dois corpos diferentes justapostos. Sua diferença sexual torna possível um tipo de união corporal e pessoal que a tradição chama propriamente conjugal.

Essa união:

1. não e mera amizade;
2. não e mera parceria;
3. não e mera afinidade emocional;
4. e um modo específico de comunhão sexualmente complementar.

4. Casais inferteis não derrubam a definição

Essa objeção aparece sempre e precisa de resposta clara.

Um casal esteril continua sendo homem e mulher e continua podendo realizar o tipo de união que, por natureza, e conjugal, ainda que a geração concreta não ocorra por limitação contingente.

Já duas pessoas do mesmo sexo não estao diante de uma infertilidade acidental dentro de uma união conjugal. Estao diante da impossibilidade estrutural de realizar o próprio tipo de união sexual que define o matrimônio.

Em termos simples:

1. num caso há união conjugal infecunda;
2. no outro não há união conjugal em sentido próprio.

5. Igualdade não significa indiferenciação

Outro ponto central.

Toda pessoa tem igual dignidade. Mas igual dignidade não implica que todas as relações sejam do mesmo tipo ou devam receber a mesma definição.

Do contrario, qualquer diferença conceitual seria logo rotulada como discriminação.

A posição católica sustenta:

1. igualdade de dignidade das pessoas;
2. diferença real entre tipos de relação;
3. especificidade própria do matrimônio.

6. O bem da crianca também entra na análise

A Igreja não reduz o casamento a procriação. Mas também não separa totalmente casamento e filiação.

Na visão católica, a crianca idealmente tem direito a:

1. pai;
2. mae;
3. origem humana não deliberadamente desconectada dessa dualidade sexual.

Isso não significa negar que existam famílias feridas, viuvez, abandono ou situações dramaticas. Significa apenas que o ideal normativo continua sendo relevante para definir o que o casamento e.

7. Ampliar o conceito pode dissolver o conceito

As vezes se diz:

por que não simplesmente ampliar a palavra casamento?

Mas conceitos não podem ser ampliados indefinidamente sem perder identidade.

Se casamento passa a significar qualquer união afetiva estável baseada em amor e compromisso, então:

1. a diferença sexual deixa de ser essencial;
2. a estrutura familiar própria do matrimônio deixa de ser central;
3. o conceito muda de natureza.

A pergunta católica não e isso soaria inclusivo?, mas isso ainda descreve a mesma realidade?

8. Discordar não e odiar

Esse ponto e moralmente decisivo.

A Igreja não pode usar sua doutrina como pretexto para:

1. insulto;
2. humilhação;
3. ridicularização;
4. violencia;
5. exclusão injusta.

Mas também não pode concluir que, para respeitar a pessoa, precisa redefinir o matrimônio.

Respeito pela pessoa e juízo sobre a natureza do casamento não sao a mesma coisa.

9. O problema não e apenas juridico, mas antropologico

Mesmo quando o debate ocorre no plano civil, a raiz continua antropologica:

1. o que e o ser humano sexuado?
2. o que e a família?
3. o que distingue casamento de outras formas de convivência?
4. se o sexo dos conjuges e acidental ou constitutivo para o matrimônio?

A posição católica responde que a diferença sexual e constitutiva, não acessoria.

10. O que a Igreja não ensina

Para evitar caricaturas, convem delimitar.

A Igreja não ensina:

1. que pessoas com atração pelo mesmo sexo tenham menos dignidade;
2. que suas amizades ou vínculos afetivos sejam automaticamente falsos;
3. que devam ser tratadas com desprezo;
4. que a simples discordancia doutrinal autorize injustica social.

A Igreja ensina:

1. que toda pessoa merece respeito;
2. que matrimônio tem natureza própria;
3. que união entre pessoas do mesmo sexo não pode ser chamada matrimônio no sentido pleno;
4. que verdade e caridade não podem ser separadas.

11. Objeções comuns

"Casais idosos também não tem filhos"

O ponto não e fertilidade de fato em cada caso, mas a natureza da união homem-mulher.

"E só ampliar o conceito de casamento"

Ampliar demais um conceito pode dissolver justamente a realidade que ele nomeava.

"Se há amor, já basta"

Amor e essencial, mas não e o unico critério para definir uma instituição humana específica como o matrimônio.

"Negar isso e discriminação"

Toda discriminação injusta deve ser rejeitada. Mas distinguir realidades diferentes não e automaticamente injustica.

Síntese final

Na visão católica, negar que relações entre pessoas do mesmo sexo sejam casamento não e negar a dignidade das pessoas. E afirmar que o matrimônio possui estrutura própria: união conjugal entre homem e mulher, ordenada ao bem dos esposos e intrinsecamente relacionada a forma familiar que nasce dessa complementaridade. A posição pode ser contestada, mas não e honestamente reduzível a odio ou preconceito bruto. Seu nucleo e antropologico e moral: nem todo vínculo afetivo, por mais sincero que seja, constitui matrimônio.

Fontes bíblicas

Gênesis 1:27

Gênesis 2:24

Mateus 19:4-6

Efésios 5:31-32

Fontes magisteriais

Catecismo da Igreja Católica, 1601-1605 e 2357-2359.

Congregação para a Doutrina da Fé, Considerations Regarding Proposals to Give Legal Recognition to Unions Between Homosexual Persons.

Sao João Paulo II, catequeses da Teologia do Corpo.

Fontes teológicas e históricas

Estudos católicos de antropologia sexual, matrimônio e família.

Reflexões sobre complementaridade e natureza do casamento.

Autores ligados a Teologia do Corpo e a filosofia da lei natural.

Fontes oficiais online

Catecismo da Igreja Católica, matrimônio: https://www.vatican.va/content/catechism/en/part_two/section_two/chapter_three/article_7/i_the_marriage_covenant.html

CDF, considerações sobre uniões homossexuais: https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_20030731_homosexual-unions_en.html

Catecismo da Igreja Católica, castidade e homossexualidade: https://www.vatican.va/content/catechism/en/part_three/section_two/chapter_two/article_6/ii_the_vocation_to_chastity.html